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Para o término da atual administração pública (fim de um pesadelo)

segunda-feira, 30 de maio de 2011

RAPIDINHA DO VEREADOR MARCELO MENEZES


ESQUEMA DE CARROS

Tem uma prefeita esposa de um deputado verde que está envolvida em um esquema antigo de carros.

O que ocorre é que a prefeita utiliza o nome dos donos das empresas que prestam serviços para prefeitura e tem um superfaturamento para comprar carrões de luxos.

As empresas estão envolvidas em uma suposta lavagem de dinheiro para prefeitura. Na próxima semana o blog vai debaratinar todo esse esquema. Aguardem!

Fonte: Blog Luis Pablo
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sábado, 28 de maio de 2011

ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CGU E POLICIA FEDERAL – RECURSOS ESTÃO SENDO DESVIADOS EM CHAPADINHA

Vários municípios do Maranhão estão agindo em defesa da real aplicação de recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB.

Algumas prefeituras tiveram a honra de pagar devidamente o abono dos professores, ao contrário de outras, onde servidores e a população estão agindo duramente para forçar os administradores a cumprirem com o repasse.

Chapadinha é uma das cidades onde os servidores há anos estão sendo prejudicados com a falta desses repasses.

Somente nos anos de 2009 e 2010, primeiros anos da administração da Usurpadora o município recebeu mais de 10 milhões, e nenhum centavo foi destinado ao abono dos professores.

Já em 2011 temos o valor de quase 8 milhões repassados de complemento do FUNDEB, fora o valor normal que é em torno de R$ 1.400 mil, e no entanto há a detecção de centenas de notas fiscais frias, perante a não construção de nenhuma escola, mesmo nossas crianças estando ao relento, em palhoças na zona rural, falta de merenda escolar e incomprovados gastos.

O município vizinho de Buriti de Inácia Vaz já repassou aos professores na terceira parcela do abono o correspondente a R$ 1.868,00, enquanto que os professores de Chapadinha nada recebem a titulo do abono.

A falta do repasse do abono salarial dos professores, assim como a falta de comprovação justificável da aplicação dos milionários recursos do FUNDEB que são destinados para Chapadinha vai causar muito problema para essa Usurpadora e sua secretária de educação, além do suplente nota de 10 e sua ex-secretária.

Preocupado com essa situação eu ia fazer uma consulta no TCE, no entanto ao ver uma matéria publicada no blog do Luís Cardoso, sobre a prefeita do município de Brejo de Areia-MA, onde ficou claro que de todos os repasses dos recursos do FUNDEB o município tem que destinar 40% desse para reformas, manutenção e construção de escolas e 60% para ser dividido aos professores em abono.

Vamos ver se agora com essa nova diretoria do Sindicato dos Professores, enfim a categoria terá força de lutar por seus direitos e receber devidamente seus vencimentos.
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quinta-feira, 26 de maio de 2011

PREFEITURA FATURA MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO

O município de Chapadinha tem recebido milhões do governo do estado, para os mais variados setores da administração pública. Apesar disso a “Usurpadora” usa seus veículos comprados para quebrar que o município de Chapadinha passa por grande dificuldade financeira e não tem como executar obras e muito menos trazer melhorias para nosso povo.

No entanto os dados contidos no Portal da Transparência dizem exatamente o contrário. Para se ter noção somente no ano de 2009, a prefeitura municipal de Chapadinha, já comandada pela Usurpadora recebeu o total de R$ 840.906,84, a serem investidos no pagamento da farmácia básica.

Em 2010, as cifras são ainda mais milionárias. Chapadinha recebeu R$ 3.372.000,01, provenientes do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN, departamento Estadual de Infra-estrutura e Transporte e verbas para saúde.

Sobre esse ano, somente até agora já foram recebidos pelo município de Chapadinha o total de R$ 775.183,79, também provenientes do Departamento Estadual de Infra-estrutura e Transporte e também recursos destinados a área da saúde.

Só não conseguimos entender por que com tanto dinheiro na mão da Usurpadora, Chapadinha está cada vez mais sucateada, com ruas totalmente esburacadas e a saúde de mal a pior.

Vale destacar que todo esse dinheiro terá que ser devolvido ao erário, isso por que está comprovado que não houve execução de nenhum obra, ou qualquer tipo de aplicação desses recursos.
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PREFEITURA DE CHAPADINHA TEM ATÉ DIA 28 PARA TORNA PÚBLICO PARA ONDE VAI O NOSO DINHEIRO


Atendendo a determinação imposta pela lei complementar N° 131/2009, que dispõe sobre os gastos públicos, os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes, no caso Chapadinha, terão que tornar público todos os seus gastos, tais como atos referentes a processos licitatórios, lançamentos e recebimentos de recursos em todas as pastas, contratações e prestações de serviços por terceiros, etc...

Obrigatoriamente Chapadinha terá que manter no ar um site que deverá trazer os dados de todos os seus gastos, com anexos de notas ficais, recibos de pagamento, processos licitatórios.

Vale ressaltar que não basta apenas manter uma página oficial, essa deve obedecer todas as exigências impostas e contar com atualização em tempo real, cabendo aos tribunais avaliar também a qualidade das informações disponibilizadas. Os tribunais são: Advocacia Geral da União, AGU, Controladoria Geral da União, CGU e Tribunal de Contas do Estado, TCE.

Caso os dados sejam omitidos, todos os Ministérios serão comunicados para não efetuarem transferências voluntárias de verbas Federais, conforme estabelece a lei de responsabilidade fiscal.
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sábado, 21 de maio de 2011

VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS VÃO TRAZER PROBLEMA!

O ex-diretor do departamento municipal de patrimônio, tributos e arrecadação do município, Janilton Cavalcante Aranha, foi convidado por meio de um ofício elaborado por esse parlamentar que os escreve, ainda em 2009, para comparecer a câmara municipal de Chapadinha para esclarecer alguns pontos, sobre a venda de terrenos do município, praticadas na gestão Magno Bacelar.

No ofício que foi protocolado na câmara, mas que no entanto acabou por ser engavetado, questionei sobre a origem de concessão de títulos de áreas em volta do ginásio poli-esportivo do município;

-Origem de título da área onde foi construído o restaurante popular;


-Origem de terreno ao fundo da prefeitura municipal, onde outrora foi perfurado um poço pelo ex-prefeito José Almeida;

-Origem do título de área onde foi o construído o Matadouro, esse de propriedade do irmão do nota de 10;

-Origem de concessão de título de área onde está à casa do pai da Usurpadora, dentre outros.

Infelizmente não houve empenho da câmara para que esse senhor fosse ouvido, dando assim continuidade a uma verdadeira farra de vendas de terrenos públicos.

Ainda sobre nossa investigação, sem dúvida alguma num curto espaço de tempo os responsáveis pela comercialização de terrenos públicos e autenticação de documentos de arrecadação municipal, DAM, serão penalizados.
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quinta-feira, 19 de maio de 2011

CARTA A GOVERNADORA ROSEANA SARNEY

Excelentíssima governadora Roseana Sarney,

Eu Marcelo Menezes, vereador do município de Chapadinha, estado do Maranhão, venho a público por meio dessa carta ponderar alguns fatos a vossa senhoria.

Quero reiterar o compromisso que assumimos enquanto grupo de oposição política em Chapadinha, quando aderimos a seu grupo, agarrando com unhas e dentes a árdua campanha que possibilitou seu retorno ao cargo de governadora desse estado.

Lembro-me das suas palavras junto a nosso grupo e eleitorado, a cerca dos vários benefícios e projetos que visavam melhorar nosso estado e fazer desse governo o melhor de toda sua vida publica e da política Maranhense. Sei que seus esforços são validos, apesar dos graves problemas que estamos enfrentando em nosso estado.

Falando em problemas, cito nossa querida Chapadinha, a princesa do baixo Parnaíba que teve sua coroa USURPADA por um governo perverso e criminoso, o qual beneficia grupos e pessoas isoladas, ao invés de sua terra e povo.

Quero nessa carta pedir a vossa excelência socorro. Nossa cidade está destruída e abandonada. A situação aqui é bem delicada.

Sei que a senhora pode almejar obras e benefícios para a nossa cidade, no entanto tenho que pedi-la que se esses vierem que sejam unicamente por meio do seu poder enquanto governadora, e não conveniado com a sucateada prefeitura municipal de Chapadinha. Digo isso excelência por que nosso povo já está cansado de ver recursos que para cá são destinados, serem desviados, assim como também acompanhar o início de obras, sendo que essas nunca são concluídas nos mais diversos setores.

Vale destacar que todas essas obras e convênios são resultantes de convênios das esferas Federal e Estadual, como constam os relatórios de tribunais, auditorias e órgãos fiscais.

São desvios de recursos de convênios como o do aterro sanitário, um dos grandes sonhos de nossa cidade, FNDE (programa de qualificação de Docentes), desvio de recursos destinados a merenda escolar, sendo que esses já fazem parte de ações que tramitam no Tribunal de Contas da União, TCU, que com certeza resultarão em novas condenações para o ex-prefeito dessa cidade, Magno Bacelar.

Em resumo deixamos claro que todos esses relatórios e auditorias constatam graves danos ao erário, sendo grande parte de natureza insanável.

São situações como essa governadora que não queremos que se repita em nossa cidade, por isso peço clemência em nome desse povo que represento na câmara municipal de vereadores de Chapadinha.

Precisamos de asfalto, precisamos recuperar nossas ruas, precisamos de escolas para nossas crianças, precisamos de um terminal rodoviário adequado para o embarque e desembarque dos que aqui saem e chegam, precisamos de um mercado público digno para o fornecimento de alimentos a nossa população, precisamos de um aterro sanitário e uma coleta de lixo ordenada que deixe de expor nosso povo ao iminente risco de contaminação por insumos, precisamos de melhorias na saúde, nas unidades hospitalares que estão a contemplar inúmeras perdas, dia após dia, seja pela falta de médicos, medicamentos, estrutura, ambulâncias e leitos, sendo que os que existem estão servindo de moradia para carrapatos.

Precisamos governadora, precisamos de sua ajuda, mas pelo amor de DEUS, não entregue esses valiosos recursos a esses que usurparam o poder, e que desmandam contra a vontade do povo.

Pedimos assim, SOCORRO!
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quarta-feira, 18 de maio de 2011

NOTA DE 10 ESTÁ SENDO PROCESSADO POR DANOS MORAIS


O suplente

Juiz jamil aguiar
Tramita na justiça desde 2001, um processo movido pelo juiz Jamil Aguiar da Silva que atua judicialmente nos presídios do Maranhão, contra o suplente nota de 10, Magno Bacelar.

O motivo da ação que tem como cunho uma indenização por danos morais, se deu após o nota de 10, em plena campanha político no ano de 2001, proferiu várias ofensas, com termos pejorativos, tais como Negrinho e “juizinho”, isso em palanque.

A vergonhosa atitude do político que tem seu passado e vida pública mais sujos que pau de galinheiro, foi presenciada por uma multidão de eleitores que ali estavam sendo enganados com o blá-blá-blá do nota de 10.

O valor da causa é de aproximadamente 500 mil reais. Nota de 10 já perdeu em duas instâncias e hoje aguarda julgamento do Supremo Tribunal de Justiça, STJ, onde com certeza será condenado.
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RAPIDINHAS DO VEREADOR MARCELO MENEZES

AINDA NO TRIBUNAL – estamos aguardando a chegada das contas dos exercícios financeiros de 2006 e 2007, ainda administração do atual suplente de deputado nota de 10, Magno Bacelar, a câmara municipal de Chapadinha.

Nas prestações de contas foram constatadas a presença de várias notas frias, obras pagas e não realizadas, empresas fantasmas que faturaram milhões do poder público e inúmeros danos ao erário.

Assim como as contas dos exercícios acima, as contas de 2008 com certeza serão também desaprovadas, totalizando somente nos anos de 2006 e 2007, quase 2 milhões a serem devolvidos aos cofres públicos.


CENTRO DO IDOSO NÃO CONSTRUÍDO – enquanto o município de Chapadinha sofre por conta de espaços adequados para acompanhamento e atendimento dos nossos idosos, a prefeitura municipal deixou de construir um Centro do Idoso, que deveria funcionar onde hoje é a secretaria de assistência social do município.

O valor do empenho corresponde a R$ 22.500,00, proveniente do ano de 2008, último ano de administração do suplente nota de 10.


PREFEITURA NO SPC – numa breve consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito, SPC, constatamos que a prefeitura municipal de Chapadinha acumula um total de 16 protestos e 08 pendências financeiras, provenientes de uso de linhas celulares.

As pendências financeiras chegam a somar mais de 20 mil reais para uma única empresa de telefonia móvel, a TIM.

Se tratando dos protestos encontramos valores de até 60 mil reais. Esses possivelmente referem-se ao uso de boletos bancários.


CIDADE ESBURACADA, SEM SANEAMENTO – enquanto nossa cidade literalmente afunda em buracos, as marcas da má administração do suplente nota de 10, são pesadelos que ainda prejudicam nosso povo.

Para se ter uma noção destacamos os recursos para elaboração de projeto de saneamento do centro do município de Chapadinha, no valor de R$ 45.000,00. O projeto foi supostamente elaborado no ano de 2008, sendo que ainda foi pago hospedagens e refeições a supostos técnicos que aqui estiveram no valor de R$ 3.600,00.

Pelo jeito o nota de 10 embolsou, a cidade afundou.
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terça-feira, 17 de maio de 2011

SUPLENTE NOTA DE 10 TEM QUE DEVOLVER MAIS DE 1 MILHÃO POR CONTA DO ATERRO SANITÁRIO

As polêmicas envolvendo o aterro sanitário de Chapadinha perduram por incansáveis anos, enquanto a população pena por um recolhimento e armazenamento de lixo devido.

O suplente nota de 10 embolsou todo o recurso que foi destinado para execução dessa obra, por meio de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente. O valor na época correspondia a mais de 900 mil, terá que ser devolvido em valores corrigidos pelo suplente nota de 10.

A empresa vencedora da licitação foi à construtora Marimar, com sede em Caxias. O Curioso disso tudo é que o endereço apresentado como da sede da empresa, é na verdade uma residência. A Marimar não passa de mais uma fantasminha que veio assombrar e levar o dinheiro público.

Veja a foto abaixo:


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CARTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Por meio dessa nota venho a público externar meus sentimentos de estima e apreço aos membros do Ministério Público de Chapadinha, instituição que tem buscado atender as necessidades da população Chapadinhense, assegurando o direito de todos, como também punição a atos infracionais por muitos cometidos.

Em ocasião anterior estive respondendo a processo movido pelo promotor de justiça Fabio Menezes de Miranda, que hoje já não mais responde por essa comarca, em virtude de alguns comentários e notas aqui publicadas que fizeram com que ele achasse que a honra dos membros da instituição referida estivesse sendo colocada em dúvida.

Felizmente após audiência Uma de conciliação, ocorrida no último dia 27 de Abril do ano em curso, o equivoco foi desfeito e um termo de conciliação foi assinado por ambas às partes.

Agradeço pela compreensão dos promotores de justiça de Chapadinha e do meritíssimo juiz Dr. Cristiano Simas, reafirmando mais uma vez que em momento algum tive a intenção de aferir a honra dos mesmos, mas sim, de cobrar em nome do povo que represento, fazendo jus a meu real papel como parlamentar dessa cidade.

Marcelo Menezes - vereador
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